Home- busca: Gestantes Adolescentes
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 20:45
Suposto olheiro de futebol é suspeito de dopar e abusar jovens em Sergipe
Ele dividia apartamento com 14 rapazes com idade entre 15 e 17 anos. Adolescentes saíam de casa com a promessa de entrarem em um time.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:40
Juiz critica rede pública de medidas socioeducativas
socioeducativas, direcionadas aos adolescentes que praticam infrações
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 16:20
Juíza mantém internados jovens envolvidos em estupro coletivo
Jovens foram condenados pelo estupro e morte de 6 mulheres. Além dos adolescentes, 7 adultos são acusados de participar do crime
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 11:30
TJSP mantém sentença que condenou tatuador por roubo
Tatuador foi condenado a seis anos e meio de reclusão por roubar em companhia de três adolescentes um homem e seu filho
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 14:20
Desigualdades regionais não justificam autorizações judiciais para trabalho infantil, diz secretária
De 2005 a 2010, juízes e promotores concederam 33.173 mil autorizações de trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 10:32
Acusado de tráfico de drogas tem sentença reformada pelo TJSP
As adolescentes que acompanhavam o acusado no momento do flagrante confessaram que traficavam
-
Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Resolução nº 23.219, 2 de março de 2010.
de internação de adolescentes e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 11:52
Para MP, proibição de menores em parada gay é preconceito
de Caxias no sentido de restringir a presença de crianças e adolescentes.
-
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 15:15
A medida de privação de liberdade no Brasil e as regras mínimas das nações unidas para a proteção dos jovens privados de liberdade: Uma abordagem comparativa
que compreende os adolescentes, estabelecendo por sua vez a Organização Mundial das Nações Unidas
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 18:22
Valor do Bolsa Família pode aumentar em caso de doenças graves
Projeto de Lei concede benefício às unidades familiares em que haja pessoa com câncer, aids ou outra doença crônica
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 14:46
Para o STF Justiça do Trabalho não é competente para autorizar trabalho artístico de menores
) determinando que pedidos de autorização de trabalho artístico para crianças e adolescentes fossem apreciados pela Justiça Comum.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 14:05
Ação Civil Pública. Comprovação do aparecimento da ?fluorose? em jovens.
? em crianças e adolescentes em função de excesso de flúor na água fornecida.
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 13:35
A contensão da epidemia do crack
, os profissionais da saúde e a sociedade como um todo, especialmente porque parte significativa de dependentes corresponde a crianças e adolescentes
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 17:40
Justiça bloqueia bens de agência que cancelou viagem de jovens
cinco pais responsáveis por seis dos adolescentes que tiveram a viagem de formatura cancelada
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 20:20
Pernoite de menor em motel por livre vontade não caracteriza dano moral
Madistrado afirmou que simples fato das adolescentes se hospedarem no motel não consumindo bebida
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 14:50
TJMT mantém afastamento de acusada de maus-tratos
adolescentes do abrigo, deveria ser mantido, mas que caberia ao prefeito, Getúlio Gonçalves Viana, escolher e nomear a sua substituta
-
Colunas » Meu Advogado Publicado em 14 de Abril de 2011 - 13:48
Site Meu Advogado traz conteúdos sobre o Dia dos Jovens e Dia do Desarmamento Infantil
Nesta semana, duas datas importantes relacionadas aos Direitos das Crianças e Adolescentes são
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 16:02
MP obtém liminar que obriga Estado a rever idade mínima para matrícula no Ensino Fundamental
razão da Resolução em vigor, muitos adolescentes entre 15 e 18 anos estão sendo impedidos de efetivar a matrícula
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 16:55
Projeto prevê reserva de vaga de trabalho para adolescente infrator
vagas para adolescentes infratores nas contratações de mão de obra terceirizada feitas pela Administração Pública.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:11
Aprovado direito de visita dos avós aos netos
materiais dos pais, deverá assegurar a eles, agora, o apoio emocional a essas crianças e adolescentes por meio do convívio familiar
